Resenha da publica����o "Balance preliminar de las econom��as de Am��rica Latina y el Caribe" - Cepal, 2003

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Pol��tica e Planejamento Econ��micos, Desenvolvimento Econ��mico Economia Internacional.

A publica����o eletr��nica do Di��rio da C��mara dos Deputados e os princ��pios constitucionais da legalidade, publicidade e efici��ncia

Analisa a viabilidade da substitui����o da publica����o tradicional, em papel, do Di��rio da C��mara dos Deputados (DCD) por uma vers��o eletr��nica equivalente. A oportunidade e a conveni��ncia da Administra����o P��blica na ado����o da publica����o eletr��nica desse di��rio s��o inquiridas �� luz dos princ��pios constitucionais da legalidade, da publicidade e da efici��ncia. This work evaluates the replaceability of the traditional publishing method, in printed form, of the "Di��rio da C��mara dos Deputados" (Journal of the Chamber of Deputies), for an equivalent eletronic version. Public administration's opportunity and convenience on the adoption of electronic publishing of this journal are examined through the point of view of the constitutional principles of legality, public visibility and efficiency.

Subs��dios para a publica����o de conte��dos na intranet da C��mara dos Deputados

A partir do mapeamento das p��ginas do Portal Intranet da C��mara dos Deputados, que atende a mais de 10 mil usu��rios internos, identificou-se a ocorr��ncia de problemas na publica����o de seus conte��dos, tais como erros de formata����o, duplica����o, grafia e inconsist��ncias. Esse trabalho apresenta um diagn��stico, relacionando os problemas encontrados ��s raz��es de sua ocorr��ncia e concluiu-se que h�� dificuldade no uso da ferramenta de gest��o de conte��dos, ocasionada pela falta de treinamento dos provedores e por restri����o da pr��pria ferramenta com rela����o a algumas funcionalidades que, caso estivessem dispon��veis, facilitariam a atividade de publica����o no Portal. Como resultado da pesquisa, s��o elencadas a����es corretivas na gest��o da intranet, com o objetivo de minimizar os erros na publica����o de seus conte��dos.

Alvar�� com for��a de Lei, por que V. Magestade ha por bem estabelecer, que da publica����o delle em diante, os Administradores, Feitores, e Caixeiros, ou quaesquer outras pessoas, que servirem a Companhia Geral do Gr��o Par��, e Maranh��o em qualquer dos Portos do Ultramar, n��o poss��o per si, ou por interpostas pessoas directa, ou indirectamente fazer commercio algum particular, ou interessar-se com as pessoas, que o fizerem, em quanto forem pagos, ou constituidos para o manejo do commercio geral da dita Companhia : tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver : Jos�� Thom��s de S�� o fez

Ao alto do t��tulo: Sebasti��o Joseph de Carvalho e Mello.

Lei brasileira de inclus��o da pessoa com defici��ncia : [texto:(tipo ampliado)] : Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclus��o da pessoa com defici��ncia (Estatuto da pessoa com defici��ncia)

Traz o texto da Lei Brasileira de Inclus��o da Pessoa com Defici��ncia (Estatuto da Pessoa com Defici��ncia), Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Destina-se a assegurar e a promover, em condi����es de igualdade, o exerc��cio dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com defici��ncia, visando �� sua inclus��o social e cidadania.